A delegação nacional teve atuação estratégica na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, encerrada em Yerevan, na Armênia, com foco em acelerar as ações globais contra a crise ambiental.
O documento final e os rumos da preservação
O texto acordado na madrugada de sábado, batizado de Caminho de Yerevan, estabelece novas diretrizes após a primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal indicar que os esforços mundiais são insuficientes para cumprir as 23 metas do tratado até 2030.
Para Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy Brasil e integrante da comitiva, o evento serviu para corrigir rumos e avançar em monitoramento e inclusão de comunidades tradicionais.
“Mas deixou parcialmente em aberto justamente os temas mais transformadores: volume de financiamento, funcionamento efetivo do Fundo Cali, reforma de subsídios, transformação dos setores produtivos e responsabilização por resultados.”
Desafios financeiros e novos doadores
O pacote financeiro aprovado incluiu a abertura voluntária para que nações em desenvolvimento com economia forte, como China, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, também colaborem com recursos para preservação. A presidência do evento anunciou um montante superior a US$ 1,8 bilhão mobilizado por governos, iniciativa privada e filantropia.
Apesar dos aportes, An Lambrechts, especialista do Greenpeace Internacional, pondera que barreiras como endividamento e falta de verbas continuam travando avanços reais, além da necessidade de reformar subsídios nocivos ao ecossistema. Ficou acertada a criação de um grupo para redirecionar pelo menos US$ 500 bilhões de subsídios poluidores para práticas positivas.
Impasse no Fundo Cali e uso sustentável
O Fundo de Cali, desenhado na COP16 para taxar empresas que lucram com recursos genéticos, segue enfrentando resistência corporativa para sua efetivação operacional.
“É inaceitável que grandes empresas multinacionais obtenham lucros gigantescos a partir da exploração da natureza e, em contrapartida, contribuam muito pouco para a sua preservação, deixando populações ao redor do mundo à mercê dos impactos da crise da biodiversidade.”
Por outro lado, a pauta nacional de uso sustentável e repartição justa de benefícios conseguiu espaço na convenção, exigindo consultas prévias a povos originários e comunidades locais.
“Avançamos no reconhecimento da necessidade de fortalecer essa dimensão da convenção, com um processo específico para desenvolver opções que poderão subsidiar um futuro Programa de Trabalho”, pontua Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.
Conectividade ecológica e corredores verdes
A criação de corredores ecológicos verdes e azuis para garantir trânsito livre às espécies foi outro ponto defendido pelo país, embora tenha recebido apenas menção no documento oficial, adiando a criação de um elemento programático específico.
“Precisamos conservar a natureza, mas também criar condições para que seu uso sustentável gere benefícios sociais, econômicos e ambientais, respeitando os direitos e os conhecimentos dos povos e comunidades que historicamente contribuem para sua conservação”, finaliza Michel Santos.
