O período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão voltada ao segundo turno das Eleições 2026 encerra-se nesta sexta-feira (23). As transmissões iniciaram no dia 9, ocupando tanto os blocos com horários reservados nas emissoras quanto as inserções avulsas diluídas na programação diária.
Regras para presidência e governos estaduais
Durante estas semanas, os postulantes à Presidência da República e aos governos estaduais do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins utilizaram o espaço obrigatório para divulgar suas plataformas políticas diretamente ao eleitorado.
Fim dos debates e anúncios pagos
Conforme o calendário oficial estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data de hoje também marca o encerramento do prazo para a veiculação de publicidade paga na imprensa escrita e para a realização de debates televisivos e radiofônicos entre os concorrentes, com limite estipulado até a meia-noite.
Desde o dia 5 de outubro, a legislação permitia que cada campanha publicasse até dez anúncios por veículo de comunicação em dias alternados. As dimensões máximas permitidas eram de um oitavo de página em jornais de formato padrão e de um quarto de página em revistas ou tabloides, exigindo sempre a identificação clara do valor pago pela inserção.
Atividades de rua e o dia da votação
Apesar do encerramento no rádio e na TV, a distribuição de impressos, a realização de carreatas e as passeatas seguem liberadas até este sábado (24). No domingo (25), os eleitores brasileiros retornam às urnas em todo o país, com votação aberta das 8h às 17h.
A lei brasileira veda expressamente qualquer tentativa de aliciamento de eleitores ou atos de propaganda no dia do pleito. O TSE orienta a verificação antecipada do local de votação por meio do portal oficial ou do aplicativo e-Título, lembrando que o porte de celulares, tablets, relógios inteligentes, óculos com câmera e dispositivos similares é estritamente proibido na cabine de votação.
