GERAL

Cnbb reafirma posição contrária à redução da maioridade penal

Pronunciamento da conferência episcopal ocorre em meio à retomada de discussões sobre o tema no parlamento brasileiro

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil manifestou-se oficialmente contrária à redução da maioridade penal, conforme nota oficial publicada nesta quinta-feira (15).

O retorno do debate legislativo

A manifestação da instituição religiosa surge justamente no momento em que a proposta volta a figurar entre os assuntos em pauta no Congresso Nacional ao longo da semana.

Contexto e repercussão

O assunto gera intensas discussões políticas e sociais no país, mobilizando diferentes setores da sociedade civil e parlamentares em torno dos limites da responsabilização penal de jovens.

A entidade máxima da Igreja Católica no Brasil mantém histórico posicionamento crítico a alterações na legislação atual que diminuam a idade limite para julgamento de menores no sistema penal comum.

Novas articulações políticas no legislativo devem continuar pautando o cenário nacional nos próximos dias, mantendo o tema em evidência nos debates legislativos.

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